Luana Campos juíza de direito 1° Vara de Execuções Penais
Para a juíza da Vara de Execuções
Penais, Luana Campos, não existe outra saída: o presídio Francisco D'Oliveira
Conde tem que fechar. Segundo a magistrada, não há mais condições de receber os
presos da capital. Faltam: espaços e a estrutura dos pavilhões está sem
condições de manter seres humanos.
Um relatório de inspeção
produzido no início deste ano, pode levar juíza a pedir a intervenção do
complexo. Mas vai esbarrar em outro problema: onde vão colocar os novos presos?
As páginas do relatório descrevem
com detalhes como o sistema funciona hoje. No presídio Francisco D'Oliveira
Conde, todos os pavilhões foram revistados.
No presídio feminino, estavam 176
detentas, quando a capacidade é para 85. O prédio não tem segurança alguma.
Além do número pequeno de agentes penitenciários, acredite, as paredes do
pavilhão são de tijolos, quando deveria ser de concreto armado. As celas têm
azulejo no piso e o forro era de madeira e pvc, que podem virar armas para as
presas no caso de uma rebelião. A juíza denuncia no relatório que desde a
última inspeção nada mudou .
As detentas que estão com filhos
recém-nascidos não contam com berçário. O local apresenta péssimas condições de
higiene.
Em todos os pavilhões
inspecionados, a juíza Luana Campos, descobriu que os problemas são os mesmos:
faltam colchões, as celas e corredores estão no escuro, porque faltam lâmpadas
e os equipamentos de segurança como detectores de metal. “Com uma revista tão
frágil não é a toa que drogas e celulares entram com tanta facilidade no
presídio”, relatou.
Na unidade de recolhimento
provisório há vagas para 178 detentos, no dia da inspeção, havia 781, 400% a
mais que a capacidade. Aqui acontece um processo inverso que nos outros
pavilhões, os presos até tem colchões, mas não tem espaço nas celas. A
magistrada disse que os presos estão amontoados. Com tantas pessoas no mesmo
espaço, a higiene é zero, o ambiente é úmido.
Os presos chegaram a contar para
a equipe da Vara de Execuções Penais que todos são obrigados a cortar as unhas
quando vão paras celas, como não existe cortador, estão sendo obrigados a
roê-las.
Chapão (unidade de regime
fechado)
A unidade de regime fechado
conhecida como chapão, a quantidade de presos estava em 1.323, quando a
capacidade é de 340. No pavilhão faltam até cadeados para trancar as celas. Por
questões de segurança devem ser colocados dois em cada tranca. Em várias celas
tinha apenas um. Os presos podem arrebentar a qualquer momento.
Em meio à superlotação, os presos
de facções criminosas como o PCC agem livremente arregimentando outros
detentos. As assistentes sociais não querem mais trabalhar nesse
pavilhão, estão com medo. Os presos dormem no chão, e com isso vem as doenças.
Foram notificados 18 presos com tuberculose. A própria direção do presídio
admite no relatório: a superlotação está insustentável.
Falta serviço da Defensoria
Pública
Em todos esses casos, a Vara de
Execuções Penais descobriu que os presos não recebem assistência jurídica da
Defensoria Pública. Eles cobram análise dos processo ou a perda de benefícios
por que não tem ninguém para explicar ou até mesmo buscar juridicamente o que é
seu por direito. Isso ajuda a aumentar a revolta dos detentos e incentiva
motins, fugas e rebeliões.
O defensor público-geral, Dion
Nóbrega Leal, disse que tem apenas dois defensores para trabalhar nos processos
e atender às famílias do presos. Dentro do presídio, a Defensoria não tem
ninguém, mas está buscando uma saída.
Os presos mais perigosos
No regime fechado II estão os
presos mais perigosos. Nessa ala, a segurança é reforçada. No entanto, nem o
diretor presidente ou os diretores que trabalham no presídio visitam as celas.
Na cozinha do presídio, as
marmitas não são adequadas para a máquina que faz a lavagem, a juíza acredita
que haja uma contaminação, já que a água infiltra e causa um odor forte...
Segundo o relatório, muitos celulares e droga dão entrada pela cozinha.
Inspeção na "Papudinha"
A inspeção foi dirigida também
para o complexo conhecido como "Papudinha", que fica próximo ao
quartel do BOPE. Nada mudou, foram encontrados os mesmos problemas: falta de
equipamentos de segurança e o número insuficiente de agentes. Nesse prédio
funciona também a unidade de regime fechado, chamado de prisão especial, porque
ficam agentes penitenciários, policiais e ocupantes de cargos públicos. Apesar
de receber a alcunha de especial, os sanitários da celas não contam com vasos,
têm apenas buracos, falta água e o prédio não tem condições de ser um complexo
penitenciário.
Na unidade do semiaberto eram
tantos presos que as salas onde deveriam ser realizadas aulas foram
transformadas em celas.
Até no quartel do BOPE, onde
ficam presos militares, a juíza fez inspeção. Lá, tudo é aberto, visitantes não
são revistados e no domingo os detentos são liberados para ficar em casa.
O presídio de Senador Guiomar
poderia abrigar parte desses detentos, mas a estrutura do prédio é frágil, numa
união de forças dos presos, as parede e muros não resistiriam. Inaugurado em
2012, tinha capacidade para quase 600 presos, hoje tem apenas 250, e são
detentos considerados tranquilos. Um prédio que custou 18 milhões de reais com
pouca serventia para o estado.
ADAILSON OLIVEIRA
agazeta.net
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