Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.

Nota Oficial

A Direção da Polícia Civil e do Instituto Médico Legal esclarecem que o laudo cadavérico apresentado esta semana pelo IML não constatou nenhuma lesão, além do traumatismo craniano que foi a causa da morte do detento Martini Martiniano, no dia 07 de abril, tampouco constatou sinais de tortura. O documento foi instruído com mais de trinta fotografias. Lembramos ainda, que as autoridades policiais nunca afirmaram que o detento teria morrido por enforcamento.

Todas as testemunhas oculares do fato (detentos, agentes penitenciários e funcionários do corpo administrativo da unidade prisional) foram unânimes em afirmar que viram Martini Martiniano se jogar contra o chão, em um ato de suicídio. Segundo os depoimentos, o preso fez uma tentativa de enforcamento, mas acabou caindo de costas, batendo com a nuca no chão - o que ocasionou o traumatismo.

A tão comentada marca na parte frontal da cabeça, sobre a qual recai a suspeita mencionada pela família e repercutida pela imprensa, de que tenha tido origem de agressão, na verdade, segundo o laudo, não se trata de lesão, e sim de hipóstases, também chamadas livores cadavéricos (quando o coração pára, a circulação cessa imediatamente e verifica-se acumulação do sangue do cadáver, por ação da gravidade,).

A Polícia esclarece ainda que, durante o tempo em que Martini Martiniano esteve preso, havia indícios de comportamento suicida, pois, quando esteve em Brasília (DF) foi encaminhado ao Pronto Socorro da Capital Federal, e bateu várias vezes a própria cabeça contra a cama. Há também cartas que foram apreendidas nos autos, escritas por Martini, cujo teor era em tom de despedida.

Já foram ouvidas cerca de 30 (trinta) testemunhas e o caso tem integral acompanhamento do Ministério Público, por intermédio do Promotor de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, executor do controle externo da atividade policial e fiscalização de presídios, o qual está acompanhando todas as diligências e tendo conhecimento de todos os elementos de convicção colhidos, na investigação.

Esta semana um perito criminal foi enviado a Brasília para a confecção do exame de DNA, pesquisa científica importante para casos complexos, como a morte do detento Martini Martiniano. O inquérito está sendo conduzido de forma imparcial e isenta, objetivando subsidiar o Ministério Público e o Poder Judiciário de todas as informações necessárias para o esclarecimento da verdade.

Emylson Farias

Delegado Geral da Polícia Civil

Rui Charle Oliveira

Diretor do Instituto Médico Legal

Todos os homens devem agir em relação aos outros com espirito de fraternidade

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