A Região Norte será representada pelo Acre durante a 2ª Caravana de
Direitos Humanos pelo Brasil, nos dias 30 e 31 de maio, toda programação
acontecerá em Rio Branco, no Teatro Plácido de Castro. A solenidade de
abertura contará com a presença da Ministra de Direitos Humanos, Maria
do Rosário e o governador Tião Viana.
Após a solenidade haverá a implantação da 1ª Unidade Interligada para
emissão online do Registro Civil de Nascimento na Maternidade Bárbara
Heliodora, o novo serviço garantirá mais cidadania através da emissão da
Certidão de Nascimento das crianças antes mesmo das mães terem alta.
Ainda pela manhã do dia 30, haverá a exposição da Tenda da Cidadania,
na Praça da Biblioteca Pública, onde serão apresentados os serviços da
Ouvidoria do Sistema Integrado de Segurança Pública e o Programa
Nacional de Combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes –
Disque 100, com apresentações artísticas e palestras.
Durante o almoço a ministra Maria do Rosário fará uma visita a
Unidade Socioeducativa Acre, localizada no bairro Apolônio Sales e se
reunirá com representantes da sociedade civil que militam na área de
Direitos Humanos. Na oportunidade, o Comitê de Memória e Verdade do Acre
apresentará um documento para a ministra solicitando a vinda da
Comissão de Memória e Verdade para investigar os crimes ocorridos no
Estado durante a Ditadura Militar.
A programação segue com Oficinas sobre o Programa Viver Sem Limites;
Os contaminados pelo DDT; Soldados da Borracha; Sistema de Convênio
(Sinconv) e a participação cidadã dos adolescentes além da abertura da
exposição: “A Verdade da Repressão. A memória da Resistência” e o
lançamento do livro: “Retrato da repressão política no campo” e debate
sobre “Memória e Verdade” na Organização Central de Atendimentos ao
Cidadão (OCA).
No segundo dia de programação, dia 31, a partir das 8h30, no
Auditório do Museu do Tribunal da Justiça do Estado do Acre acontecerá o
I Seminário do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas
(Provita/AC), conforme prevê a Lei Federal Nº 9.807/1999. O Seminário
tratará quatro temas relacionados ao Programa como: “O sistema de
proteção no Brasil e a Trajetória do Provita, nos seus quatro anos de
efetivação”; “Desafios do programa enquanto política de Direitos Humanos
gestada pela Sociedade Civil”; “O programa como instrumento de acesso à
justiça e combate a impunidade” e “O papel do Conselho Deliberativo do
Provita”.
O último dia de programação contará com a realização de oficinas e
palestras sobre a Promoção da Igualdade Racial; Promoção e Defesa dos
Direitos Humanos e Encontro com a rede de parceiros do Centro de
Referência em Direitos Humanos, LGBT: Direitos Humanos e Diversidade;
Acessibilidade e Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Lançada no dia 18 de agosto de 2011, a Caravana de Direitos Humanos
está percorrendo todo o país. Será visitada pelo menos uma capital de
cada região. O Nordeste foi representado pelo Estado do Ceará, que
sediou a primeira edição da Caravana. A segunda edição acontece no Acre,
que representará toda a Região Norte.
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