Defensoria desenvolve núcleo de atendimento a vítimas de maus-tratos

As mulheres acreanas têm agora uma importante Estrutura no combate à violência doméstica e Familiar. Desenvolvido através do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), a Defensoria Pública do Acre cria no Estado do Acre por meio de parceria federal, o Núcleo de Atendimento e Defesa dos Direitos da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Neaden).

O núcleo é uma forma de garantir à mulher vitima de violência, o acesso gratuito aos serviços de Defensoria Pública nos termos da lei, ampliando o melhor atendimento na orientação jurídica, e orientação humanizada para que as mulheres busquem seus direitos e tenham uma vida sem violência.

De acordo com a defensora pública geral Angélica Maria Silvestre, o serviço público já realiza atendimentos as mulheres vitimas de violência domestica e familiar, mas a criação do Núcleo significa um passo importante para a Defensoria, onde será possível desenvolver um trabalho de orientação mais especifico.

”Esse núcleo vem ao encontro aos anseios que a Defensoria sempre teve em realizar um atendimento mais especifico a mulher. Onde através da parceria do projeto federal, será possível a contratação de psicólogos, assistente social, além dos defensores da Defensoria Pública que já realizam atendimento as vitimas de violência. Inicialmente a sala do Núcleo vai realizar atendimentos na Comarca de Rio Branco de segunda a domingo, atendendo também nos municípios”, destaca.

Possuindo caráter permanente e missão primordial de prestar atendimento e orientação na assistência jurídica. Judicial à mulher vitima de violência, o Núcleo tem várias finalidades, entre elas a de contribuir no planejamento, elaboração e proposição de políticas públicas que visem a proteção e defesa da mulher vítima de violência, além de atuar perante a Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar na Comarca de Rio Branco e Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher. O núcleo trata também de assuntos relacionados à mulher que sofre maus-tratos previstos na Lei Maria da Penha.

A expressão popular “Não se deve bater numa mulher nem com uma flor” é muita conhecida entre as pessoas, mas infelizmente não é muito respeitada. Embora qualquer tipo de violência, seja ela de qualquer caráter, é sempre uma alternativa errada de uma mente limitada e fraca para resolver um problema. Porém, quando a vítima dessa agressão é uma mulher, ou mesmo uma criança, a covardia do agressor é um crime contra a própria natureza humana.

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