A senadora Marina Silva (PT-AC) protestou nesta semana contra a emenda que reduz algumas exigências ambientais nas obras das rodovias do país, aprovadas na terça-feira, na câmara.
A emenda, incluída sem questionamentos à Medida Provisória 452, foi proposta pelo senador José Guimarães (PT-CE). O texto suspende a licença prévia necessária para realizar as obras e fixa o prazo máximo de 60 dias para que o Ministério do Meio Ambiente libere a licença de instalação, documento necessário para o início da construção.
A justificativa utilizada pelo relator é a tentativa de desenvolver as obras do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), que prevê a construção e modernização de grandes rodovias até o final de 2010.
Para Marina Silva, essas alterações têm o objetivo de driblar as barreiras legais, principalmente, no quis diz respeito ao asfaltamento da BR-319, estrada que liga Manaus a Porto Velho. A obra faz parte do pacote proposto pelo PAC e é considerada uma ameaça à preservação da Amazônia.
Em matéria publicada no jornal O Globo, a senadora afirma que esta é uma tentativa de desmonte à legislação ambiental do país. “Essa emenda vai prejudicar drasticamente a Amazônia. Estão fazendo política de terra arrasada com a legislação ambiental”.
Para o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa-AC), Evandro Ferreira, essas atitudes significam um retrocesso, pois, sem a licença prévia, os construtores não levarão em consideração as particularidades de cada lugar e poderão gerar danos irrecuperáveis ao meio ambiente.
As mudanças também causaram desconforto entre os ambientalistas. ONGs enviaram uma nota aos ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, do Tranportes, Alfredo Nascimento e do Meio Ambiente, Carlos Minc, alertando os impactos causados pela pavimentação das estradas.
A emenda, incluída sem questionamentos à Medida Provisória 452, foi proposta pelo senador José Guimarães (PT-CE). O texto suspende a licença prévia necessária para realizar as obras e fixa o prazo máximo de 60 dias para que o Ministério do Meio Ambiente libere a licença de instalação, documento necessário para o início da construção.
A justificativa utilizada pelo relator é a tentativa de desenvolver as obras do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), que prevê a construção e modernização de grandes rodovias até o final de 2010.
Para Marina Silva, essas alterações têm o objetivo de driblar as barreiras legais, principalmente, no quis diz respeito ao asfaltamento da BR-319, estrada que liga Manaus a Porto Velho. A obra faz parte do pacote proposto pelo PAC e é considerada uma ameaça à preservação da Amazônia.
Em matéria publicada no jornal O Globo, a senadora afirma que esta é uma tentativa de desmonte à legislação ambiental do país. “Essa emenda vai prejudicar drasticamente a Amazônia. Estão fazendo política de terra arrasada com a legislação ambiental”.
Para o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa-AC), Evandro Ferreira, essas atitudes significam um retrocesso, pois, sem a licença prévia, os construtores não levarão em consideração as particularidades de cada lugar e poderão gerar danos irrecuperáveis ao meio ambiente.
As mudanças também causaram desconforto entre os ambientalistas. ONGs enviaram uma nota aos ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, do Tranportes, Alfredo Nascimento e do Meio Ambiente, Carlos Minc, alertando os impactos causados pela pavimentação das estradas.
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